Processo 566089/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/12/2009 10:32
Autuado em 16/12/2009 10:32
Oficio de encaminhamento 298/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 47/2016 da Segunda Câmara, de 25/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/01/2016 Acórdão   47/ 2016 Registro parcial com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/01/2016 Acórdão   47/ 2016 Registro parcial com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado LUCIMERI DE FATIMA SANTOS FRANCO
Origem MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
22/03/2016 11:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 228944/16
23/07/2012 10:07 AR de devolução de autos fisicos
28/09/2011 13:58 AR - devolução de autos físicos
19/09/2011 17:09 do Protocolo nº 55075-5/11, referente a Resposta ao Ofício 127/11-ID-PJ
23/08/2011 10:20 Juntada de AR ofício 127/11-ODL-DP
30/06/2010 11:13 do Protocolo nº 322368/10, referente 56608909
04/05/2010 09:30 do aviso de recebimento do ofício nº 1657/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2011 Ofício de Diligência   127/ 2011   
DIJUR  15/04/2010 Ofício de Diligência   1657/ 2010 04/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2016 1351 Despacho Processual Diverso nº 637/2016
25/01/2016 1285 Acórdão nº 47/2016
08/01/2016 1274 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2016 de 13/01/2016
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 589/2014
04/12/2013 781 Termo de Redistribuição de Processo nº 2683/2013
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1330/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2016 12:18 DP  
06/05/2016 09:46 DEX Informação nº 3266/2016 -
02/05/2016 15:56 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 65/2016 -
26/04/2016 16:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 637/2016 -
31/03/2016 15:33 SMPjTC Parecer nº 4863/2016 - baixa de responsabilidade Execução de decisão. Acórdão nº 47/16. Instrução pela baixa de responsabilidade. Parecer Ministerial corroborativo.
30/03/2016 14:12 DICAP Parecer nº 3070/2016 -
23/03/2016 09:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 491/2016 -
15/02/2016 09:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 245/2016 -
15/02/2016 09:51 DEX Informação nº 1437/2016 -
28/01/2016 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2016 -
26/01/2016 08:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 766/2016 -
26/01/2016 08:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 229/2016 -
13/01/2016 14:22 S2C Acórdão nº 47/2016 -
30/04/2014 10:58 GCFC  
24/04/2014 11:14 SMPjTC Parecer nº 6022/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Município de Bocaiúva do Sul. Pela legalidade e registro da admissão do Sr. Edinei Carlos Polli. Pela negativa de registro da admissão da Sra. Lucimeri Aparecida Polli Guimarães Rocha.
17/04/2014 08:04 DICAP Parecer nº 5480/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO QUANTO A UMA ADMISSÃO E NEGATIVA QUANTO A OUTRA. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. PARCIAL ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO ANTERIORMENTE ELABORADA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/02/2014 14:31 DP  
28/11/2013 20:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 589/2014 -
25/11/2013 18:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2683/2013 -
11/10/2011 10:28 DICAP Parecer nº 22868/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO QUANTO A UMA ADMISSÃO E NEGATIVA QUANTO À OUTRA. CORREÇÃO DO QUADRO DE CARGOS. CONTRADITÓRIO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/10/2011 15:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2409/2011 -
07/07/2011 09:39 DP Informação nº 5262/2011 -
07/07/2011 09:39 DP Ofício de Diligência nº 127/2011 -
16/06/2011 18:48 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 90/2011 -
16/06/2011 18:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1330/2011 -
07/04/2011 09:33 DIJUR Parecer nº 3740/2011 - Admissão de Pessoal. Processo Seletivo Simplificado. Parcial atendimento das diligências propostas por esta DIJUR. Justificativa apresentada que não se coaduna com a previsão em lei. Necessidade de correção do Quadro de Cargos. Nova proposta de diligênc
06/10/2010 17:06 SITIO  
18/03/2010 14:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 1657/2010 -
18/03/2010 14:40 DIJUR Parecer nº 4463/2010 - Admissão de Pessoal. Processo seletivo simplificado. Ausência de indicação do correto fundamento legal. Necessidade de esclarecimentos acerca do quadro de cargos. Ausência do nome dos servidores aprovados no SIM-AP. Diligência à origem.
17/03/2010 08:08 DP  
16/12/2009 16:47 DIJUR Informação nº 902/2010 -
16/12/2009 10:31 DP Despacho Processual Diverso nº 597/2009 -

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